18/07/2025 15:37

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:36

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5005239-96.2023.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011045-51.2008.4.02.5101/RJ AGRAVADO: GABRIELA DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: AGUINALDO ROCHAADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: ALCEBIADES CHARRETADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: ALEXANDRE DE SANT ANNA GOULARTADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: ARMANDO LUIZ FAGUNDESADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: CREUSA LINA DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: EDESIO DE SANT ANNA GOULARTADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: ELISIO DE ARAUJOADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: RICARDO DA SILVA ROCHAADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: JOAO LAZZARINI FILHOADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: JORGE GOMES DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: MAURO DE SANT ANNA GOULARTADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: NELSON JOSE DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: NILSON MATTOS DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: RAYMUNDO FARIAS DA SILVAADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: ANA CRISTINA DE SANT ANNA GOULARTADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714)AGRAVADO: MARTA DE SANT ANNA GOULARTADVOGADO(A): ANTONIO MANOEL DE BARROS (OAB RJ076714) DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.

Art. 932.

Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

Art. 44.

Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
29/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
29/05/2025 08:41

Prejudicado o recurso
28/06/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
27/06/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26
23/05/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/05/2023 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
18/05/2023 18:10

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
14/05/2023 18:59

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
08/05/2023 13:26

Redistribuído por sorteio - (GABVPR para GAB32)
08/05/2023 11:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> CODRA
24/04/2023 22:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 220, 191 do processo originário.Número: 00610065019994020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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