01/09/2025 11:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
15/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 06:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008867-76.2024.4.02.5103/RJSENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e defiro a liminar para que a autoridade impetrada julgue o requerimento do impetrante nº 1166602013, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta sentença. Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Providencie a Secretaria a inclusão da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no feito como representante judicial do impetrado conforme requerido. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
11/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
23/05/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008867-76.2024.4.02.5103/RJIMPETRANTE: EISENHOWER AMERICO SOARESADVOGADO(A): ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ122895)SENTENÇA

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, nos termos do art. 487, inciso I do CPC e defiro a liminar para que a autoridade impetrada julgue o requerimento do impetrante nº 1166602013, no prazo de 10 dias a contar da intimação desta sentença. Custas ex lege. Sem honorários, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009. Providencie a Secretaria a inclusão da INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS no feito como representante judicial do impetrado conforme requerido. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e remeta-se o feito ao TRF-2ª Região. Decorrido o prazo sem interposição de recurso voluntário, remetam-se os autos ao E.

TRF-2ª Região, em atenção ao art. 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/09. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Comunique-se.
15/05/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 08:13

Concedida a Segurança
12/05/2025 11:21

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
26/12/2024 12:47

Juntada de Petição
18/12/2024 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
16/12/2024 16:57

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
16/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:00

Determinada a intimação
09/12/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:43

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIT01S para RJCAM01F)
07/12/2024 21:55

Decisão interlocutória
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
12/11/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 16:45

Não Concedida a tutela provisória
11/11/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:16

Juntada de Certidão
11/11/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 16:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03F para RJNIT01S)
08/11/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01F para RJCAM03F)
08/11/2024 16:46

Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
08/11/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 13:39

Decisão interlocutória
07/11/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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