09/08/2025 08:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
22/07/2025 22:59

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004527-67.2021.4.02.5112/RJ AUTOR: PAULO ROSA GRAZIOLIADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos.

Prazo: 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Despacho
18/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITP01
18/06/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004527-67.2021.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: PAULO ROSA GRAZIOLI (AUTOR)ADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
16/05/2025 17:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
16/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/05/2025 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/05/2025 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
05/05/2025 21:04

Juntada de Petição
01/05/2025 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/04/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 18:50

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 20:04

Conclusos para julgamento
02/04/2025 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 14:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
12/08/2024 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2024 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
03/08/2023 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 13:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
02/08/2022 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
02/08/2022 18:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
06/12/2021 18:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/12/2021 18:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 10:09

Juntada de Petição
02/12/2021 10:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2021 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2021 15:02

Determinada a citação
01/12/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2021 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 17:48

Ato ordinatório praticado
03/08/2021 14:04

Alterado o assunto processual
02/08/2021 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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