25/06/2025 11:47

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSPE02
25/06/2025 09:43

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
24/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001568-33.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: AILZA SOARES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE ARAUJO VEIGA (OAB RJ170973) PREVIDENCIÁRIO.

RGPS.

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE.

AUTORa COM 52 ANOS DE IDADE.

HISTÓRICO LABORAL COMO doméstica. CAUSA DE PEDIR - doenças ortopédicas. laudo pericial judicial que constata incapacidade laborativa pretérita. ausência de qualidade de segurada na data de início da incapacidade. recurso da autora conhecido e não provido. sentença de improcedÊncia mantida.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 50
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001568-33.2024.4.02.5108/RJ RECORRENTE: AILZA SOARES SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ANA CAROLINE DE ARAUJO VEIGA (OAB RJ170973) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 107
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 12:24

Juntada de Petição
05/04/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 17:26

Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 09:00

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
24/10/2024 11:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 21:43

Juntada de Petição
15/09/2024 19:23

Juntada de Petição
23/08/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
17/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/07/2024 00:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
31/07/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: AILZA SOARES SANTOS Data: 26/09/2024 às 12:40. Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ Perito: RENATO CAS
29/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2024 18:49

Despacho
29/07/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 17:21

Juntada de Petição
15/05/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/05/2024 16:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/04/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/04/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 22:58

Não Concedida a tutela provisória
02/04/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/03/2024 23:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
24/03/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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