11/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2025 17:28

Sentença confirmada - por unanimidade
02/09/2025 16:26

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
20/08/2025 11:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03
20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:40

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
17/07/2025 17:31

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/07/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007511-18.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: VERA MARIA BORGES CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 18/06/2025.
20/06/2025 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/06/2025 11:20

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
02/06/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 40
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5007511-18.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: VERA MARIA BORGES CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.

DESCABIMENTO. EMBARGOS PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
19/05/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/05/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 17:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/04/2025 17:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/04/2025 12:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/04/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 17:14

Despacho
08/04/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/04/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:42

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 10:12

Conclusos para julgamento
06/03/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2025 17:15

Juntada de Petição
17/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:17

Despacho
07/02/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/02/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/02/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:19

Despacho
03/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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