01/07/2025 13:18

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:18

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 17:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
11/06/2025 17:35

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5003434-11.2023.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5099022-05.2022.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: EXCOMMERCE ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDAADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.

Art. 932.

Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

Art. 44.

Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
29/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
29/05/2025 08:39

Prejudicado o recurso
15/05/2025 19:45

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
08/04/2025 10:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50990220520224025101/RJ
27/04/2024 10:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
30/04/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/04/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/04/2023 23:36

Juntada de Petição
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/03/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 11:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/03/2023 11:42

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
17/03/2023 11:58

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
16/03/2023 20:35

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Número: 50034332620234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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