23/06/2025 18:25

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG02
18/06/2025 11:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001647-06.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: WELLINGTON DE GOIS MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELE CRISTINA SANTOS BAIA (OAB RJ177321) FGTS.

CORREÇÃO POR ÍNDICE DIVERSO DA TR.

SENTENÇA IMPROCEDENTE.

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADI 5090 STF.

DECISÃO VINCULANTE.

ALTERAÇÃO NO ENTENDIMENTO DA TURMA.

EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, de ofício, EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VI, do CPC (perda superveniente do interesse de agir), conforme fundamentação supra.

Sem custas ou honorários.

Intimadas as partes e transitada em julgado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2025.
16/05/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025 12:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Prejudicado o recurso - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/05/2025 08:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
07/05/2025 08:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
06/05/2025 19:19

Juntada de Petição
06/05/2025 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/05/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/04/2025 12:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
07/04/2025 08:40

Juntada de Petição
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
17/03/2025 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/03/2025 16:12

Julgado improcedente o pedido
14/03/2025 14:02

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 14:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
02/05/2024 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 11:17

Juntada de Petição
05/04/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 14:10

Juntada de Petição
15/03/2024 13:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/03/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 15:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 11:42

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:23

Decisão interlocutória
19/02/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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