TRF2 - 5003613-22.2024.4.02.5104
1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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26/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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15/08/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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15/08/2025 16:59
Juntada de Petição
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15/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
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31/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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30/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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30/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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29/07/2025 10:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
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29/07/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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29/07/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 10:20
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA PATUSCO SOUZA DIAS <br/> Data: 05/09/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda – sala 2 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, 38, Aterrado - Volta Redonda/RJ <br/> Perito: MARIO
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29/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
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28/07/2025 14:48
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
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28/07/2025 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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28/07/2025 12:19
Determinada a intimação
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28/07/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/07/2025 11:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJVRE05
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23/07/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
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29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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26/06/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003613-22.2024.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: PATRICIA PATUSCO SOUZA DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEX JOSE COELHO (OAB SP455761)ADVOGADO(A): CAIO DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP447143) agravo regimental. previdenciário. rpgs. auxílio-acidente. autora, 47 anos, cuidadora de idosos. cicatrizes de queimadura em braço direito provocadas por acidente doméstico.
LAUDO pericial JUDICIAL CONCLUI PELA AUSÊNCIA DE SINTOMAS CLÍNICOS que indiquem diminuição da capacidade laboral. impugnação da parte, devidamente fundamentada, não analisada pelo juízo de origem. ofensa ao art. 477, §3º, do cpc/2015. conclusões do perito judicial não permitem formar convicção segura quanto à avaliação do quadro da autora de acordo com as teses firmadas pelo stj no tema 416 e pela tnu nas súmulas 88 e 89. agravo regimental conhecido e provido. sentença anulada para realização do novo exame médico pericial, com profissional médico distinto, tomando-se como parâmetro súmulas 88 e 89 da TNU e tese firmada pelo stf no tema 416.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO ao agravo regimental, para ANULAR A SENTENÇA, nos termos acima, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/06/2025 10:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:27
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
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29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003613-22.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: PATRICIA PATUSCO SOUZA DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): ALEX JOSE COELHO (OAB SP455761)ADVOGADO(A): CAIO DE CARVALHO DOS SANTOS (OAB SP447143) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 25
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28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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28/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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21/05/2025 18:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/02/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/12/2024 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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11/12/2024 20:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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10/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/12/2024 18:23
Conhecido o recurso e não provido
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05/12/2024 12:47
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 15:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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04/12/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/11/2024 23:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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11/10/2024 12:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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10/10/2024 22:52
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2024 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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10/10/2024 20:41
Julgado improcedente o pedido
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03/10/2024 15:14
Conclusos para julgamento
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02/10/2024 16:16
Juntada de Petição
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17/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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12/09/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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26/08/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/08/2024 10:31
Juntada de Petição
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24/08/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/08/2024 15:22
Determinada a intimação
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19/08/2024 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2024 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/07/2024 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/07/2024 12:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/07/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/07/2024 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/07/2024 16:07
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 14:32
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 9
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19/07/2024 03:53
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/07/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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27/06/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/06/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/06/2024 12:05
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA PATUSCO SOUZA DIAS <br/> Data: 10/07/2024 às 14:45. <br/> Local: Consultorio DR Luis Henrique - Rua Pinto Ribeiro, nº 218 – Centro – Barra Mansa – RJ <br/> Perito: LUIS HENRIQUE ESTEVE
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26/06/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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25/06/2024 16:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
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25/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/06/2024 16:13
Não Concedida a tutela provisória
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25/06/2024 15:00
Juntada de peças digitalizadas
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25/06/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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24/06/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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