08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 18:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JUSTIÇA FEDERAL - 1º ANDAR - 16/10/2025 13:00
29/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:20

Decisão interlocutória
25/07/2025 17:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002799-68.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ANA LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684)ADVOGADO(A): RICARDO LYRA SILVA (OAB RJ221651)ADVOGADO(A): LIVIA DE LAGOS SILVA (OAB RJ252750) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANA LIMA DOS SANTOS contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte.

Cópia integral do processo administrativo nos autos.

Contestação em evento 10.

Dê-se vista da contestação ao autor. Após, venham conclusos para designação de audiência.
12/07/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 16:12

Despacho
11/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 23:22

Juntada de Petição
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002799-68.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: ANA LIMA DOS SANTOSADVOGADO(A): CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684)ADVOGADO(A): RICARDO LYRA SILVA (OAB RJ221651)ADVOGADO(A): LIVIA DE LAGOS SILVA (OAB RJ252750) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por ANA LIMA DOS SANTOS contra o INSS, com o objetivo de obter a concessão do benefício de pensão por morte, indeferida pela não apresentação de documentos suficientes à comprovação da união estável.

Intime-se o INSS para que informe sobre possíveis beneficiários de pensão por morte, tendo como instituidor JOSÉ VICENTE DOS SANTOS, CPF 518732907-30. Intime-se a parte autora para juntar todos os documentos que possam comprovar a convivência, em união estável, com o seu falecido companheiro na época do óbito e há mais de 2 (dois) antes, tais como (rol não taxativo): contrato de seguro saúde, seguro de vida, declaração de Associação de Moradores, fotos, testamentos, procuração, declaração de casamento no religioso, documento fornecido pelo empregador do falecido indicando a parte autora como dependente, pecúlio, prova de dependência em contrato de cartão de crédito ou em instituições bancárias, conta conjunta, contrato de locação em nome da autora e do falecido companheiro, ou onde a parte autora conste qualificada como companheira, declaração escolar referente a eventuais filhos em comum indicando união estável, documento hospitalar de acompanhamento na hipótese do falecido ter sido internado em unidade hospitalar, declaração de parentes, comprovantes de residência com endereço em comum, entre outros. Havendo pensionistas, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover a inclusão dos beneficiários no polo passivo da ação, devendo os réus pensionistas serem citados para apresentarem contestação no prazo de 30 dias. Com a juntada das contestações dos réus, dê-se vista à parte autora no prazo de 5 dias. Após, venham os autos conclusos.
27/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
27/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:10

Despacho
09/05/2025 01:06

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 14:52

Juntada de Petição
04/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/11/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/11/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/11/2024 11:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO02S)
21/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/10/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:51

Determinada a intimação
16/10/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
27/08/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
12/08/2024 15:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO02S para CESOL-SGA)
09/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:24

Despacho
08/08/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 15:25

Juntada de Petição
06/06/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2024 19:26

Despacho
01/05/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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