10/09/2025 14:55

Baixa Definitiva
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069597-59.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DARINO TOLEDO MARCHONADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503)EXEQUENTE: MARTHA LUIZ RAMOS MARCHONADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503)EXECUTADO: MARCOS DE ABREU COUTINHO (Espólio)ADVOGADO(A): RENATO LUIZ FAUSTINO DE PAULA (OAB RJ095103)SENTENÇAJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC/15, diante da entrega do valor depositado à parte exequente(Eventos 54.3 e 68.1).

Custas ex lege.

Como inexistem atos de natureza executória a serem praticados por este Juízo, dê-se baixa.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
08/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 15:08

Conclusos para julgamento
01/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069597-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DARINO TOLEDO MARCHONADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503)EXEQUENTE: MARTHA LUIZ RAMOS MARCHONADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503) DESPACHO/DECISÃO Noticiada a transferência do crédido exequendo pela CEF no Evento 68.1, intime-se os exequentes para que confirmem a satisfação da dívida no prazo de 5(cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, venha concluso para sentença.
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:20

Despacho
30/07/2025 12:10

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
30/07/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/07/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/07/2025 10:10

Juntada de Petição
17/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
09/07/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
08/07/2025 18:44

Expedição de ofício
08/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60
08/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069597-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DARINO TOLEDO MARCHONADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503)EXEQUENTE: MARTHA LUIZ RAMOS MARCHONADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503)EXECUTADO: MARCOS DE ABREU COUTINHO (Espólio)ADVOGADO(A): RENATO LUIZ FAUSTINO DE PAULA (OAB RJ095103) DESPACHO/DECISÃO Evento 55.1.

O executado comprova o cumprimento espontâneo da sentença, mediante o depósito dos honorários de advocatícios a que foi condenada (Evento 36.1).

O exequente requer, no Evento 55.1, a transferência do valor depositado para conta de sua titularidade.

Autorizo a transferência eletrônica do valor depositado para a conta indicada pelo causídico, no Evento 55.1 (Art. 906, parágrafo único do CPC c/c Res.

CJF 708/2021, Art. 3º, §2º c/c CNCR, art. 183, §5º).

Oficie-se a CEF para que proceda à transferência, devendo comprovar a operação no feito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Comprovada a transferência, venha concluso para sentença.
07/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 19:59

Despacho
23/06/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 51
12/06/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5069597-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DARINO TOLEDO MARCHONADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503)EXEQUENTE: MARTHA LUIZ RAMOS MARCHONADVOGADO(A): MICHAEL ALEXANDRE FREITAS DE BRITO (OAB RJ216503)EXECUTADO: MARCOS DE ABREU COUTINHO (Espólio)ADVOGADO(A): RENATO LUIZ FAUSTINO DE PAULA (OAB RJ095103) DESPACHO/DECISÃO A parte Exequente apresenta o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito que pretende executar Desse modo, dou início à fase de cumprimento definitivo da sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa (CPC, art. 523).

INTIME-SE a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, ciente ainda de que, em caso de ausência de pagamento nesse prazo, será o montante acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/2015; INTIME-SE-A ainda para que informe ao Juízo quais são e onde se localizam bens seus passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que se não informar, sem justificativa, será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do art. 774, do CPC, a ensejar aplicação de multa.

Se for necessária a intimação pessoal, por economia processual, na mesma oportunidade da diligência, o Oficial de Justiça deverá verificar a existência de bens da parte executada passíveis de penhora.

Decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem qualquer manifestação da parte executada, ou demonstração de interesse na satisfação do débito, intime-se a parte exequente para manifestar o prosseguimento pretendido à presente execução como que consta nos autos, ciente de que o requerimento de qualquer medida constritiva deverá vir acompanhada do demonstrativo atualizado do crédito em execução.

Prazo: 15 (quinze) dias.
06/06/2025 00:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 00:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 00:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 00:36

Decisão interlocutória
05/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 00:54

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
31/05/2025 00:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015785-19.1989.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
31/05/2025 00:53

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
28/05/2025 09:17

Juntada de Petição
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
29/04/2025 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 17:25

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
14/04/2025 12:55

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/03/2025 11:47

Juntada de Petição
21/03/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:23

Determinada a intimação
07/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 22
29/01/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
22/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2025 13:33

Decisão interlocutória
12/12/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 12:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 12:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/11/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 18:48

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
30/10/2024 18:48

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/09/2024 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 12/09/2024 Número de referência: 1226321
09/09/2024 18:27

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0015785-19.1989.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
09/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 16:16

Concedida a tutela provisória
09/09/2024 12:39

Juntada de Petição
09/09/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 10:34

Distribuído por dependência - Número: 00157851919894025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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