07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/09/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 122, 123
28/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:52

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
27/08/2025 15:00

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/07/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/07/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/07/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/07/2025 11:05

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G01 -> RJRIOGABGES
16/07/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/06/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
23/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001072-80.2024.4.02.5115/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: SANTIAGO CORREA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA CHARLES (OAB RJ232068)INTERESSADO: GISELE CORREA MOURA GONCALVES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA CHARLES benefício assistencial de prestação continuada à pessoa com deficiência. autor atualmente com 5 anos de idade e diagnóstico de transtorno do espectro autista com sintomas graves. controvérsia sobre hipossuficiência econômica do grupo familiar. família composta pelo autor e seus pais. mãe com rendimentos mensais de vínculo funcional com a prefeitura e renda formal de 1 salário mínimo. pai que exerce atividade informal como motociclista entregador e renda média de R$800,00. renda familiar per capita superior a 1/2 salário mínimo vigente. condições de moradia simples mas que não indicam vulnerabilidde social ou insegurança material. material. afastado o requisito econômico objetivo para intervenção assistencial estatal. recurso da parte autora conhecido e não provido. sentença de improcedência mantida. ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025.
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/06/2025 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/06/2025 17:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
30/05/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001072-80.2024.4.02.5115/RJ RECORRENTE: SANTIAGO CORREA GONCALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA CHARLES (OAB RJ232068)INTERESSADO: GISELE CORREA MOURA GONCALVES (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): CAMILA DA SILVA CHARLES ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.

Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.

Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.

Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.

Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.

Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.

Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS.
28/05/2025 19:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/05/2025 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59 Sequencial: 65
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/04/2025 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
19/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/02/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
18/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 17:07

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 17:51

Juntado(a)
25/09/2024 12:51

Juntado(a)
24/09/2024 17:14

Conclusos para julgamento
24/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/09/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/09/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 56
21/09/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/09/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2024 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 10:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
11/09/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 10:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
10/09/2024 16:48

Despacho
10/09/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 16:23

Juntada de Petição
05/09/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:25

Despacho
26/08/2024 15:12

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 16:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2024 11:58

Juntada de Petição
14/08/2024 10:49

Juntada de Petição
13/08/2024 14:47

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 23 e 24
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 09:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/07/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/07/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: SANTIAGO CORREA GONCALVES Data: 12/08/2024 às 14:20. Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ Perito: BRUNO DA SILVEIRA PATARO MORE
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
23/05/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/05/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 11:31

Não Concedida a tutela provisória
21/05/2024 18:29

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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