08/08/2025 12:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
01/07/2025 13:24

Baixa Definitiva
01/07/2025 13:24

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/05/2025 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5000929-76.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001191-49.2025.4.02.5101/RJ AGRAVANTE: VANESSA CANTAMISSA DE OLIVEIRA FERREIRAADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310)AGRAVANTE: LEANDRO BARBOSA FERREIRAADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) DESPACHO/DECISÃO Conforme reiterada jurisprudência dos Tribunais Superiores: "(...) a superveniência da sentença absorve os efeitos das decisões interlocutórias anteriores, na medida da correspondência entre as questões decididas, o que, em regra, implicará o esvaziamento do provimento jurisdicional requerido nos recursos interpostos contra aqueles julgados que antecederam a sentença, a ensejar a sua prejudicialidade por perda de objeto. (...)". (STJ - REsp: 1971910 RJ 2019/0159243-6, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Julgamento: 15/02/2022, T3 - Terceira Turma, Data de Publicação: DJe 23/02/2022).

Assim, considerando a prolação de sentença no processo de origem, verifica-se a ocorrência da perda de objeto, pelo que DECLARO PREJUDICADO o presente agravo de instrumento, nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil - CPC1, e do art. 44, § 1º, I, do Regimento Interno2 deste egrégio TRF da 2ª Região.

Preclusa esta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 1.

Art. 932.

Incumbe ao relator:(...)III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 2.

Art. 44.

Ao Relator incumbe:(...)§ 1º.

Caberá, ainda, ao Relator: I - julgar prejudicado pedido ou recurso que haja manifestamente perdido o objeto;(...)
29/05/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
29/05/2025 08:39

Prejudicado o recurso
14/04/2025 10:48

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50011914920254025101/RJ referente ao evento 44
11/04/2025 14:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50011914920254025101/RJ
24/03/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
18/03/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/03/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/03/2025 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/02/2025 09:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
13/02/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 21:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
10/02/2025 21:48

Não Concedida a Medida Liminar
30/01/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
30/01/2025 15:19

Juntada de Certidão
29/01/2025 15:01

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
29/01/2025 13:47

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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