TRF2 - 5008597-71.2023.4.02.5108
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 10:22
Juntada de Petição
-
30/07/2025 09:28
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSPE02
-
30/07/2025 09:28
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
03/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
01/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
30/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/06/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
27/06/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 22:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
26/06/2025 15:35
Juntada de Petição
-
24/06/2025 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/06/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
24/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
-
23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008597-71.2023.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRIDO: HORACIO OSCAR INFANTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS PACHECO GONCALVES (OAB RJ229921) PREVIDENCIÁRIO.
RGPS.
PENSÃO POR MORTE.
ESPOSO.
CASAMENTO NA ARGENTINA.
CERTIDÃO VÁLIDA NO BRASIL, EIS QUE CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS PARA SUA INTERNALIZAÇÃO. divergências de endereço nos documentos dos autos INDICAM possível SEPARAÇÃO DE FATO. ausência de documentação comprobatória da manutenção da relação mantrimonial até o óbito. necessidade de melhor instrução probatória. recurso conhecido e parcialmente provido. SENTENÇA anulada para retomada da instrução processual.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, para ANULAR A SENTENÇA, determinando a retomada da instrução processual, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. -
18/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício
-
18/06/2025 10:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/06/2025 17:28
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
-
17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
-
29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008597-71.2023.4.02.5108/RJ RECORRIDO: HORACIO OSCAR INFANTINO (AUTOR)ADVOGADO(A): DOUGLAS PACHECO GONCALVES (OAB RJ229921) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL, com início no dia 09/06/2025 e encerramento no dia 16/06/2025.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) tem prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do feito de pauta virtual , se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária, ainda sem data prevista.
Acaso solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão por ato ordinatório. 3 - O silêncio implicará em aceitação.
Esclarecemos ainda o seguinte: a sessão virtual é realizada, a partir da data inicial, em até cinco dias úteis.
Em assim sendo, os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais contam a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo são formalidades necessárias mas não tem o condão de noticiar, oficialmente, o resultado da sessão e não deflagram a contagem de qualquer prazo. NADA MAIS. -
28/05/2025 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/05/2025 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 14:00 a 16/06/2025 23:59</b><br>Sequencial: 79
-
28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 11:45
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/02/2025 16:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
19/02/2025 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/02/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/02/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/02/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/01/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/01/2025 05:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/01/2025 11:37
Juntada de Petição
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
18/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
18/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2024 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/12/2024 20:03
Julgado procedente o pedido
-
30/10/2024 15:27
Juntado(a)
-
05/08/2024 19:22
Juntada de Petição
-
03/07/2024 17:21
Conclusos para julgamento
-
15/05/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
08/04/2024 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
22/03/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 19:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/03/2024 19:50
Despacho
-
15/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/02/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/02/2024 13:51
Juntada de Petição
-
12/02/2024 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2024 20:44
Determinada a intimação
-
18/01/2024 12:35
Alterado o assunto processual
-
18/01/2024 12:35
Alterado o assunto processual
-
18/01/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2023 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5046323-32.2025.4.02.5101
Maria Elizangela Muniz de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001083-81.2025.4.02.5113
Priscila Sipriano da Silva
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Karla Cristina Mendes Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 13:31
Processo nº 5004083-74.2025.4.02.5118
Orlando Laviola de Andrade
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carlos Alberto de Lima Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038488-90.2025.4.02.5101
Airles Batista da Costa Ferreira da Cost...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Johnnys Guimaraes Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 16:11
Processo nº 5010703-39.2024.4.02.5118
Rosali de Souza Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 14:21