15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003250-81.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: SONIA LEITE FERRAZADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 05/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 23:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 18:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-82
01/09/2025 21:38

Juntada de Petição
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 16:48

Juntada de Petição
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:17

Determinada a intimação
01/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003250-81.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: SONIA LEITE FERRAZADVOGADO(A): ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB RJ230474)ADVOGADO(A): ISABELA GOMES DA SILVA (OAB RJ234517) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro o destaque de honorários contratuais, nos termos do contrato anexado ao Evento 29, CONHON2.

Ademais, intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo montante devido à parte autora a título de atrasados.

Após, expeça(m)-se a(s) devida(s) RPV(s), com ciência às partes acerca da expedição do(s) requisitório(s), nos termos da Resolução nº 822, de 20/03/2023, do CJF.

Uma vez intimadas as partes da(s) requisição(ões) expedida(s), sem objeção, proceder-se-á ao seu envio ao Tribunal, ficando a cargo do(s) beneficiário(s) o acompanhamento da data do depósito e a instituição bancária em que o valor foi creditado, através do acesso ao sistema e-Proc, da página do TRF2 (www.eproc.trf2.jus.br, no link ‘Consulta Pública de Processo”, fazendo a consulta pelo número do processo no Tribunal, ou o nome do beneficiário ou seu CPF).

Para proceder ao levantamento da quantia, deverá o(s) beneficiário(s), SEM A NECESSIDADE DE ALVARÁ, comparecer a qualquer agência da CEF ou BANCO DO BRASIL, conforme indicado, portando seus documentos de identificação, não sendo necessário, portanto, o comparecimento a este Juízo.

Por fim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:07

Determinada a intimação
30/05/2025 16:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
01/04/2025 16:43

Juntada de Petição
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/03/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 12:16

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 15:38

Conclusos para julgamento
20/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2024 13:09

Determinada a citação
03/05/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 21:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002896-31.2025.4.02.5118

Andrea da Silva Raymundo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 13:46

Exibir Processo

Processo nº 5041629-54.2024.4.02.5101

Ubiratan Albuquerque Barroso

Uniao

Advogado: Adilza de Carvalho Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5003118-50.2025.4.02.5101

Rodrigo da Silva Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051886-07.2025.4.02.5101

Fabricio Teixeira de Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gean Kleverson de Castro Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5078841-46.2023.4.02.5101

Walter Soares Oliveira Spolidoro

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/08/2024 12:43

Exibir Processo