TRF2 - 5129236-42.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A

CNPJ: 10.144.628/0001-14

Advogados

GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO

OAB: 074095/MG

CPF *12.***.*66-91

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 05/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/08/2025 02:44

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

  • 04/08/2025 00:00

    Intimação

    MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5129236-42.2023.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A ATO ORDINATÓRIO Intimem-se os exequentes do depósito dos valores requisitados, bem como para informar levantamento, no prazo de 15 dias.

  • 02/08/2025 02:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2025 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 20:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021558-60.2025.4.02.9445/TRF (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A)

  • 18/06/2025 15:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 14/06/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-45 processada no TRF2 com o no. 50215586020254029445/TRF (PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/A)

  • 30/05/2025 06:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-45

  • 26/05/2025 18:39

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 26/05/2025 18:39

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 20/05/2025 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 20/05/2025 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 16/05/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 16/05/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 16/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5129236-42.2023.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESIMPETRANTE: PETROBRAS BIOCOMBUSTIVEL S/AATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 15/05/2025 - Juntado(a)

  • 15/05/2025 16:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 15/05/2025 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2025 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 15/05/2025 08:39

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-45

  • 14/04/2025 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/04/2025 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/04/2025 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/04/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 01/04/2025 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 31/03/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 18:02

    Determinada a intimação

  • 17/01/2025 12:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2025 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/12/2024 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 10/12/2024 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/12/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/12/2024 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/12/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 10:45

    Determinada a intimação

  • 16/09/2024 20:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/07/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 08/07/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/07/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 07/07/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2024 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2024 09:59

    Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024

  • 06/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/05/2024 19:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 16/05/2024 10:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/05/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/05/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 05/05/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/04/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/04/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 01/04/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/03/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/03/2024 17:40

    Concedida a Segurança

  • 28/03/2024 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 29/01/2024 14:38

    Juntada de Petição

  • 24/01/2024 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 15/01/2024 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 15/01/2024 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/01/2024 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 11/01/2024 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/01/2024 02:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/01/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2024 16:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/01/2024 11:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/12/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 13:38

    Despacho

  • 18/12/2023 19:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 15:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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