05/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:11

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 68, 69 e 70
24/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002346-09.2024.4.02.5106/RJEXEQUENTE: VANETE MARIA SILVA DO CARMOADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)EXEQUENTE: SEBASTIAO FLORENCO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)EXEQUENTE: MARIANA DA SILVA ELEUTERIOADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)EXEQUENTE: LAIS DA SILVA BAPTISTAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos dos artigos 313, § 2º, inciso II e 485, inciso X, ambos do Código de Processo Civil.

Custas de lei.

Sem condenação em honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. Publicada eletronicamente.

Intimem-se.
22/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
08/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 57, 56, 55 e 54
17/06/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56, 57
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002346-09.2024.4.02.5106/RJ EXEQUENTE: VANETE MARIA SILVA DO CARMOADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)EXEQUENTE: SEBASTIAO FLORENCO DA SILVA FILHOADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)EXEQUENTE: MARIANA DA SILVA ELEUTERIOADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516)EXEQUENTE: LAIS DA SILVA BAPTISTAADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença contra a fazenda pública ajuízada por LAIS DA SILVA BAPTISTA, MARIA APARECIDA DA SILVA, MARIANA DA SILVA ELEUTERIO, SEBASTIAO FLORENCO DA SILVA FILHO e VANETE MARIA SILVA DO CARMO contra a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

No evento 4, DESPADEC1, os exequentes foram intimados para emendar a petição inicial, promovendo a habilitação do espólio e regularização da procuração, sob pena de extinção do processo.

Os exequentes requereram diversos pedidos de dilação de prazo para cumprimento da determinação.

Todas deferidas no evento 13, DESPADEC1, evento 23, DESPADEC1, evento 32, DESPADEC1 e evento 41, DESPADEC1.

No evento 50, PET1, os exequentes requerem concessão de novo prazo de 30 dias. Defiro o pedido de dilação de prazo requerido, salientando que não serão deferidos novos pedidos de dilação de prazo.

Transcorrido o prazo, sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.
15/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 08:39

Determinada a intimação
14/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 42, 46 e 45
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
12/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 19:56

Determinada a intimação
07/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 34, 33, 37 e 36
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35, 36 e 37
19/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:15

Determinada a intimação
18/12/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 26, 25 e 24
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27 e 28
24/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:51

Determinada a intimação
24/10/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15, 14, 18 e 17
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18
23/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:30

Determinada a intimação
23/09/2024 13:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 6, 5 e 9
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:01

Determinada a intimação
26/08/2024 14:47

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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