15/09/2025 17:21

Baixa Definitiva
15/09/2025 17:20

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001930-23.2024.4.02.5112/RJEXEQUENTE: ROBERTO LUIZ DE SOUZA VICENTEADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)SENTENÇAPelo exposto, na forma do art. 924, II, do CPC declaro extinta a presente execução.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
31/07/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 15:57

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001930-23.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIEXEQUENTE: ROBERTO LUIZ DE SOUZA VICENTEADVOGADO(A): LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA (OAB RJ120353)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 31/05/2025 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/05/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012755-88.2025.4.02.9445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
05/05/2025 20:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5012754-06.2025.4.02.9445/TRF (ROBERTO LUIZ DE SOUZA VICENTE)
31/03/2025 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/03/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/03/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
25/03/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:06

Decisão interlocutória
21/03/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-10 processada no TRF2 com o no. 50127558820254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
18/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-10 processada no TRF2 com o no. 50127540620254029445/TRF (LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA)
18/03/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*70-10 processada no TRF2 com o no. 50127540620254029445/TRF (ROBERTO LUIZ DE SOUZA VICENTE)
17/03/2025 15:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*70-10
06/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/03/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/03/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/02/2025 17:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-10
17/02/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/02/2025 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/02/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 16:07

Decisão interlocutória
12/02/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/01/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
08/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/12/2024 18:16

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
26/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/11/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/11/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/11/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2024 10:35

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:27

Despacho
19/11/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 15:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 40
19/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/11/2024 13:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*70-10
13/11/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/11/2024 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 08:21

Decisão interlocutória
06/11/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:36

Despacho
05/09/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 20
19/08/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/08/2024 19:10

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
07/08/2024 19:09

Realizado Cálculo de Liquidação
02/08/2024 07:47

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
01/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:42

Decisão interlocutória
08/07/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 08:52

Juntada de Petição
21/06/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:04

Despacho
14/05/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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