TRF2 - 5029344-38.2024.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 13:28
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 13:28
Transitado em Julgado
-
15/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/07/2025 14:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
23/07/2025 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
09/07/2025 17:47
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
08/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/06/2025 13:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029344-38.2024.4.02.5001/ESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto: a) EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, em face da UNIÃO, por reconhecer a ausência de interesse processual do autor no que se refere ao pedido de saque das cotas do PIS (anos 1977 e 1978); b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, em face da Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 487, I, do CPC, apenas para CONDENAR a CAIXA na obrigação de apresentar nos autos o saldo atualizado das cotas do PIS (anos 1977 e 1978) até a data em que os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional. -
09/06/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/06/2025 09:10
Julgado improcedente o pedido
-
30/05/2025 15:53
Alterado o assunto processual
-
04/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
28/01/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
20/01/2025 14:14
Conclusos para julgamento
-
17/01/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
15/01/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 06:45
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 01:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
02/12/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/11/2024 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2024 15:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
-
08/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2024 23:18
Juntada de Petição
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
24/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/09/2024 09:50
Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
-
19/09/2024 09:49
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/09/2024 15:19
Juntada de Petição
-
14/09/2024 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/09/2024 16:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/09/2024 16:07
Despacho
-
04/09/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001369-18.2023.4.02.5117
Edimar Cirino Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/06/2025 18:09
Processo nº 5005697-41.2025.4.02.5110
Leonardo de Andrade de Sousa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5034584-62.2025.4.02.5101
Adriana dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 05:50
Processo nº 5003902-27.2025.4.02.5101
Tania Alexandra Passos Mendes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003902-27.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Tania Alexandra Passos Mendes
Advogado: Arthur Amaral Bitencourt
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/09/2025 18:42