18/08/2025 13:28

Baixa Definitiva
18/08/2025 13:28

Transitado em Julgado
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 14:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 17:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029344-38.2024.4.02.5001/ESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto: a) EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI, do CPC, em face da UNIÃO, por reconhecer a ausência de interesse processual do autor no que se refere ao pedido de saque das cotas do PIS (anos 1977 e 1978); b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, em face da Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 487, I, do CPC, apenas para CONDENAR a CAIXA na obrigação de apresentar nos autos o saldo atualizado das cotas do PIS (anos 1977 e 1978) até a data em que os valores foram remetidos ao Tesouro Nacional.
09/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:10

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 15:53

Alterado o assunto processual
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
28/01/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
20/01/2025 14:14

Conclusos para julgamento
17/01/2025 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
02/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 15:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 15:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
08/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 23:18

Juntada de Petição
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
24/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/09/2024 09:50

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
19/09/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 15:19

Juntada de Petição
14/09/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2024 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/09/2024 16:07

Despacho
04/09/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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