14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2025 21:31

Determinada a intimação
04/09/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJMAG01
04/09/2025 14:20

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
14/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2025 12:37

Conhecido o recurso e não provido
07/08/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 15:01

Determinada a intimação
30/06/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000416-29.2024.4.02.5114/RJAUTOR: SERGIO DIAS DE FREITASADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796)SENTENÇAAnte o exposto, julgo IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários de advogado (LJE, art. 55, caput). Sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Na hipótese de interposição de recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Após o decurso do prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se
09/06/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:13

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 11:50

Conclusos para julgamento
11/03/2025 11:50

Audiência de Instrução realizada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 10/03/2025 11:30. Refer. Evento 39
10/03/2025 15:59

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/02/2025 12:19

Audiência de Instrução designada - Local VARA FEDERAL DE MAGÉ - 10/03/2025 11:30
03/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2025 15:17

Determinada a intimação
23/01/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2024 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/10/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:55

Determinada a intimação
09/09/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/07/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2024 08:09

Determinada a intimação
26/07/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 19:23

Determinada a intimação
15/05/2024 17:23

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 21:37

Determinada a intimação
01/04/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJJUS505J para RJMAG01F)
30/03/2024 09:13

Alterado o assunto processual
25/03/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 14:25

Declarada incompetência
25/03/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 14:07

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS505J)
05/03/2024 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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