TRF2 - 5032784-42.2024.4.02.5001
1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5032784-42.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: ALESSANDRA MIRANDA DOS SANTOS CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
17/09/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 12:26
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G02)
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17/09/2025 12:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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17/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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05/09/2025 14:47
Juntada de Petição
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31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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21/08/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/08/2025 11:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Transitado em Julgado - 21/08/2025 01:01:39)
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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12/08/2025 13:16
Juntada de Petição
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05/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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29/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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28/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
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26/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2025 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/07/2025 10:30
Julgado improcedente o pedido
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25/07/2025 12:38
Conclusos para julgamento
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24/07/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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24/07/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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21/07/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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16/07/2025 15:18
Juntada de Petição
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27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
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26/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032784-42.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALESSANDRA MIRANDA DOS SANTOS CASTROADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) DESPACHO/DECISÃO O oficial de justiça certificou que a autora mora com o esposo Jocimar Alves Castro e o filho Alexandro Santos Pereira (evento 36, CERT1).
A autora declarou que o esposo aufere em torno de um salário mínimo e o filho recebe pensão por morte no valor de R$ 736 e trabalha como Uber Moto, tendo uma renda variável entre R$1.000 a R$ 1.500.
O CNIS registra que o esposo da autora recebe benefício de aposentadoria por invalidez desde 12/06/2014 auferindo atualmente R$ 1.544,47 (evento 48, CNIS1, Seq. ).
A autora recebe pensão por morte previdenciária desde 13/07/2000, atualmente no valor de R$ 759 (evento 48, CNIS2, Seq. 1).
A autora declarou despesas médias apenas com aluguel, água, internet e medicamentos (evento 35, PET1, fl. 1), em valores que não superam a renda mensal familiar.
Intimar a autora para provar em 15 dias que os gastos habituais da família superam a renda familiar, devendo discriminar cada uma das despesas, informar a respectiva estimativa de dispêndio mensal e apresentar documentos que comprovem o valor declarado. -
25/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/06/2025 17:13
Convertido o Julgamento em Diligência
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24/06/2025 17:29
Juntado(a)
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23/06/2025 17:22
Conclusos para julgamento
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19/06/2025 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032784-42.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ALESSANDRA MIRANDA DOS SANTOS CASTROADVOGADO(A): ROGERIA L VALENTIM DE SOUZA (OAB ES014626) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista às partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o resultado da diligência de verificação das condições sociais, evento 36. -
26/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 09:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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05/05/2025 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/04/2025 09:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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11/04/2025 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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03/04/2025 19:05
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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28/03/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2025 14:43
Determinada a intimação
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28/03/2025 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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11/03/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/03/2025 23:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 10:25
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
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26/02/2025 10:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/02/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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21/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/01/2025 15:57
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA MIRANDA DOS SANTOS CASTRO <br/> Data: 21/02/2025 às 09:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Julia Andião - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208,
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13/01/2025 16:46
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
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10/01/2025 14:15
Despacho
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10/01/2025 13:07
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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10/12/2024 20:43
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2024 14:46
Expedida/certificada a citação eletrônica
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06/12/2024 14:46
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 11:15
Não Concedida a tutela provisória
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03/10/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
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02/10/2024 14:22
Juntada de Dossiê Previdenciário
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02/10/2024 14:10
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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02/10/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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