STJ - 0000511-53.2005.4.02.5004
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000511-53.2005.4.02.5004/ES EXEQUENTE: ADEMILSON NUNES LOUREIROADVOGADO(A): JAYME HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB ES002056) ATO ORDINATÓRIO De ordem, abra-se vista ao exequente pelo prazo requerido. -
27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000511-53.2005.4.02.5004/ES INTERESSADO: SILEIDE MARIA FIOROT LOUREIROADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRAADVOGADO(A): SAULO FIOROT LOUREIRO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada SILEIDE MARIA FIOROT LOUREIRO, beneficiária do alvará de evento 236, DEMTRANSF1, para trazer aos autos termo de renúncia expressa dos herdeiros a respeito dos valores a serem recebidos do supracitado RPV, visto que, a renúncia constante na escritura de inventário e partilha do espólio de ADEMILSON NUNES LOUREIRO (evento 262, DOC4, F3), está direcionada apenas aos imóveis deixados pelo autor da herança e não sobre os valores decorrentes do RPV, que sequer foram mencionados na escritura. Prazo de 15 dias.
Após, com a apresentação do documento, retornem os autos conclusos para decisão. -
01/03/2021 19:36
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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01/03/2021 19:36
Transitado em Julgado em 01/03/2021
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18/11/2020 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2020
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17/11/2020 19:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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17/11/2020 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2020
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17/11/2020 18:50
Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL
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19/10/2020 16:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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19/10/2020 16:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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28/09/2020 16:42
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2020
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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