TRF2 - 5004746-08.2024.4.02.5005
1ª instância - Centro Solucao Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 12:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156805-29.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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03/09/2025 12:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156804-44.2025.4.02.9666/TRF (SCARLAT SILVA PRATES)
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25/07/2025 14:14
Baixa Definitiva
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25/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-30 processada no TRF2 com o no. 51568052920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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25/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-30 processada no TRF2 com o no. 51568044420254029666/TRF (FILIPE LOPES BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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25/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-30 processada no TRF2 com o no. 51568044420254029666/TRF (SCARLAT SILVA PRATES)
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22/07/2025 15:29
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-30
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18/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
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10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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01/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004746-08.2024.4.02.5005/ESRELATOR: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRAREQUERENTE: SCARLAT SILVA PRATESADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 30/06/2025 - Juntado(a) -
30/06/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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30/06/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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30/06/2025 14:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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30/06/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/06/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/06/2025 13:36
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-30
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26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 11:05
Juntada de Petição
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06/06/2025 10:59
Juntada de Petição
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06/06/2025 09:56
Juntada de Petição
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05/06/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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05/06/2025 13:16
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
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16/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004746-08.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: SCARLAT SILVA PRATESADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) DESPACHO/DECISÃO Diante da juntada dos documentos no(s) Evento(s) 54/56, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Sem prejuízo, intime-se o INSS para que junte aos autos, no prazo de 20 (vinte) dias, planilha de cálculos (execução invertida) informando o montante devido à parte autora a título de atrasados do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente, desde 10/05/2022.
Na elaboração dos cálculos, devem ser observados os parâmetros fixados no título executivo, ou seja, correção monetária e juros de mora de acordo com os índices e parâmetros previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. As parcelas vencidas anteriormente à data do ajuizamento da ação, somadas às doze parcelas posteriores à referida data, serão limitadas a sessenta salários mínimos, com base na súmula n° 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro. Corretamente atendido, intime-se parte autora dos cálculos apresentados. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, proceda a Secretaria ao cadastramento do(s) devido(s) requisitório(s).
Cadastrado(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação quanto ao seu inteiro teor, nos termos da Resolução n° 822/2023, do CJF.
Se não houver impugnação, requisite(m)-se o(s) pagamento(s).
Tudo cumprido e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
CONSULTA SOBRE A LIBERAÇÃO: Deverá ser feita no próprio processo.
Caso o depósito já tenha sido realizado, tal informação constará do evento "Requisição de Pagamento - Paga - Liberada - Saque a partir de XX", no qual também poderá ser impresso o documento DEMTRANSF (Demonstrativo de transferência), contendo todas as informações necessária sobre o requisitório em questão, inclusive o banco em que deverá ser feito o levantamento (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil). -
15/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 14:03
Determinada a intimação
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15/05/2025 13:55
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 23:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/05/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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14/05/2025 16:52
Juntada de Petição
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08/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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30/04/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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03/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/04/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 18:28
Determinada a intimação
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03/04/2025 16:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/04/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho
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03/04/2025 16:36
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
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03/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/03/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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19/02/2025 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/02/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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18/02/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/02/2025 20:31
Julgado procedente o pedido
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14/02/2025 12:48
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 11:21
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS503J)
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13/02/2025 16:35
Juntada de Petição
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11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/01/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/01/2025 18:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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16/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/01/2025 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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16/01/2025 15:16
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 15:15
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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07/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/11/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/10/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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09/10/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2024 17:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/10/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2024 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 16:13
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SCARLAT SILVA PRATES <br/> Data: 06/11/2024 às 10:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 9
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07/10/2024 16:04
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPCOLJA-ES)
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04/10/2024 16:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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04/10/2024 12:01
Juntada de Petição
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04/10/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/10/2024 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/10/2024 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 19:35
Determinada a intimação
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03/10/2024 15:28
Conclusos para decisão/despacho
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03/10/2024 13:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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03/10/2024 13:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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03/10/2024 12:33
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
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03/10/2024 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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