04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
19/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56
19/08/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004374-02.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: MARIA CLARA OEIRAS PEREIRAADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ250171)REQUERENTE: JORGE LUCAS OEIRAS DOS SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ250171)REQUERENTE: SILVIA MARIA LIMA PEREIRA RHUMASADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ250171)REQUERENTE: LUIZA EMANUELLE OEIRAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ250171) ATO ORDINATÓRIO Segue, abaixo, transcrição parcial da sentença, no que se refere à determinação de intimação da parte recorrida, para ciência do recurso inominado interposto, a fim de que, querendo, apresente resposta escrita, no prazo de até 10 (dez) dias (artigo 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95): "[...] Em havendo tempestiva interposição de recurso inominado, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos a uma das Egrégias Turmas Recursais com os cumprimentos deste Juízo. [...]."
18/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 18:24

Juntada de Petição
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004374-02.2024.4.02.5121/RJREQUERENTE: MARIA CLARA OEIRAS PEREIRAADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ250171)REQUERENTE: JORGE LUCAS OEIRAS DOS SANTOSADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ250171)REQUERENTE: SILVIA MARIA LIMA PEREIRA RHUMASADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ250171)REQUERENTE: LUIZA EMANUELLE OEIRAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ250171)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO , nos termos do art. 487, I, do CPC, e CONDENO o INSS a retroagir a DIP (data de início do pagamento) da pensão por morte NB 210.915.550-1 para a data do óbito da instituidora (15/12/2019 ), bem como a pagar às partes autoras, após o trânsito em julgado da presente decisão, as verbas pretéritas referentes ao período de 15/12/2019 (data do óbito) até 12/09/2023 (véspera da DIP fixada administrativamente), corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora, tendo por base o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, elaborado pelo CJF, caso ainda não tenham sido pagas administrativamente.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 34, 37 e 35
16/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
15/05/2025 12:51

Conclusos para julgamento
24/04/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:50

Convertido o Julgamento em Diligência
31/03/2025 20:38

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 21, 24 e 22
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 24
28/01/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/01/2025 19:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/08/2024 04:28

Juntada de Petição
29/08/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
29/08/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6, 7 e 5
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
17/07/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 19:21

Determinada a intimação
17/07/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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