21/07/2025 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5107071-64.2024.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS LINCOL MOREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): TASSIA NUNES CAVALCANTE FARIAS (OAB RJ207225)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
02/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 11:10

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento
11/04/2025 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:35

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO37S)
27/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/03/2025 13:47

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
22/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/03/2025 06:17

Juntada de Petição
08/03/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS LINCOL MOREIRA DO NASCIMENTO <br/> Data: 20/03/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: K
18/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
18/02/2025 14:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37S para CEPERJA-RJ)
05/02/2025 15:40

Juntada de Petição
31/01/2025 14:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/12/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:54

Determinada a intimação
18/12/2024 14:34

Juntado(a)
18/12/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/12/2024 05:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 05:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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