TRF2 - 5000638-47.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2022 18:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
19/12/2022 18:52
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2022
-
18/12/2022 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
26/10/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/10/2022 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
26/10/2022 07:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2022 17:12
Recurso Especial não admitido
-
05/07/2022 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/07/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
05/07/2022 10:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
05/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2022 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/05/2022 15:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/05/2022 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/04/2022 15:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/04/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
06/04/2022 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
05/04/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
05/04/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2022 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/04/2022 10:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2022 00:41
Lavrada Certidão
-
25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00:00</b>
-
25/02/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de março de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5000638-47.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SCARLETT TRAVEZANI LOVATTI (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESSA MARIA TRAVEZANI LOVATTI (OAB ES013398) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/02/2022 18:40
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2022 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
24/02/2022 12:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/02/2022 07:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
21/02/2022 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
21/02/2022 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
16/02/2022 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
16/02/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2022 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/02/2022 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2022 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/02/2022 12:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/01/2022 18:50
Lavrada Certidão
-
17/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
-
16/12/2021 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/12/2021 19:03
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/12/2021 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
14/12/2021 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
14/12/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
30/11/2021 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2021 12:10
Distribuído por prevenção - Número: 50018914120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2022
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048922-85.2018.4.02.5101
Gilead Sciences Farmaceutica do Brasil L...
Blanver Farmoquimica e Farmaceutica S.A.
Advogado: Juliana Bastos Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 16:18
Processo nº 5048922-85.2018.4.02.5101
Blanver Farmoquimica e Farmaceutica S.A.
Gilead Sciences Farmaceutica do Brasil L...
Advogado: Alexandre Abby
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5006809-73.2019.4.02.5104
Edmilson do Nascimento Florencio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074003-65.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Ana Paula Gomes Brum
Advogado: Helio Menna Gutterres Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2022 10:00
Processo nº 5010185-13.2018.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Silimed - Industria de Implantes LTDA
Advogado: Fernanda Lopez Marques da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2019 13:22