01/08/2025 14:29

Baixa Definitiva
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001279-81.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: LUIZ FERNANDO SOARES BATISTAADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900)RÉU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
04/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 13:08

Determinada a intimação
03/07/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJCAM01
03/07/2025 14:32

Transitado em Julgado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001279-81.2025.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: LUIZ FERNANDO SOARES BATISTA (AUTOR)ADVOGADO(A): GREMARO DE SOUZA ROSA FILHO (OAB RJ126900) PROCESSUAL.

RECURSO DE SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

SENTENÇA FUNDAMENTADA COM DECISÃO DO STJ ACERCA DA LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL EM DEMANDAS POR MÁ GESTÃO E MÁ APLICAÇÃO DE ÍNDICES DO PASEP. pleito autoral que pretende rever os índices de correção monetária e expurgos econômicos na conta pasep. legitimidade passiva da união federal. prescrição da pretensão em face da união federal. enunciado 40 TRRJ e tema 545 stj. SENTENÇA reformada para de oficio julgar o processo extinto por ilegitimidade passiva em face do banco do brasil e improcedente em face da união federal em razão da prescrição. ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO AUTORAL e de ofício EXTIGUIR O PROCESSO EM FACE DO BANCO DO BRASIL, em razão da sua ilegitmidade passiva E JULGAR IMPROCEDENTE DE PLANO O PROCESSO EM FACE DA UNIÃO FEDERAL em razão da prescrição da pretensão autoral.

Sem custas.

Honorários de 10% sobre o vaor da causa pela parte recorrente vencida, observado o art. 98 e parágrafos 2º e 3º CPC.

Intime-se.

Após certificado o transito em julgado, dê-se baixa ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Sentença desconstituída - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
19/05/2025 17:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:35

Juntada de Petição
23/04/2025 16:11

Juntada de Petição
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/04/2025 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 14:44

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/02/2025 11:32

Conclusos para julgamento
22/02/2025 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001648-87.2025.4.02.5002

Jamira Caetano da Silva

Uniao

Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004656-05.2021.4.02.5005

Neusa Ferreira Santana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5003805-24.2025.4.02.5102

Cristina Conceicao da Silva Freitas

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 15:03

Exibir Processo

Processo nº 5004305-36.2025.4.02.5120

Aline Souza de Jesus Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004642-59.2025.4.02.0000

A. N. Agropecuaria LTDA

K-Infra Rodovia do Aco S A

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 17:57

Exibir Processo