TRF2 - 5001655-95.2024.4.02.5105

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIZABETH BRAGA DOS ANJOS

CPF *25.***.*38-15

BRISA GRACA MELO MUNOZ

CPF *52.***.*64-03

EMILTON DE ALBUQUERQUE VELLOSO

CPF *99.***.*72-91

SIMONE BEATRIZ SOARES

CPF *02.***.*63-31

LEIR PORTO VELLOSO

CPF *93.***.*50-34

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

ALBERTO PAULINO RODRIGUES

CPF *00.***.*20-27

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

  • 09/09/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116

  • 08/09/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2025 13:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2025 17:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/09/2025 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 25/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 19/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98

  • 18/08/2025 13:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98

  • 18/08/2025 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/08/2025 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 18/08/2025 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 18/08/2025 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 18/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98

  • 15/08/2025 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2025 16:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 15/08/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2025 08:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 05/08/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 19/07/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 10/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/07/2025 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79, 78, 81 e 80

  • 04/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/07/2025 14:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001464-16.2025.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 77

  • 26/06/2025 02:11

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81

  • 25/06/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81

  • 24/06/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/06/2025 18:48

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/06/2025 18:48

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 03/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/05/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65

  • 26/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64, 65

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001655-95.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: SIMONE BEATRIZ SOARESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: ELIZABETH BRAGA DOS ANJOSADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: BRISA GRACA MELO MUNOZADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AUTOR: LEIR PORTO VELLOSOADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO   Converto o feito em diligência.

    Considerando os documentos juntados em evento 1, PRECATORIO11 e evento 1, PRECATORIO12, intimem-se os demandantes para quem, no prazo de 5 dias, juntem os requisitórios com os valores discriminados pagos ao beneficiário (principal corrigido + juros) e os honorários destacados (principal corrigido + juros), inclusive com o valor do PSS descontado.

    Após, dê-se vista à UNIÃO.

    Por fim, retornem os autos conclusos para sentença.      

  • 24/05/2025 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 13:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 63, 62 e 64

  • 23/05/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 23/05/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 23/05/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 23/05/2025 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/05/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 12:57

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 06/05/2025 18:24

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EMILTON DE ALBUQUERQUE VELLOSO - EXCLUÍDA

  • 02/05/2025 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/04/2025 11:00

    Juntada de Petição

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 17/03/2025 19:14

    Juntada de Petição

  • 14/03/2025 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/03/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2025 13:07

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2025 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2025 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 15/01/2025 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/01/2025 12:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 45, 43 e 42

  • 15/01/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 12:18

    Determinada a intimação

  • 15/01/2025 12:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/12/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 19/12/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 19/12/2024 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2024 12:53

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 18/12/2024 12:52:49)

  • 18/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 12:52

    Despacho

  • 31/10/2024 14:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2024 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 10/10/2024 22:31

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2024 16:40

    Determinada a intimação

  • 03/10/2024 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/10/2024 23:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/10/2024 23:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 16:01

    Determinada a intimação

  • 24/09/2024 16:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2024 13:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15, 14 e 13

  • 26/08/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16

  • 23/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2024 17:22

    Determinada a intimação

  • 21/08/2024 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 4 e 7

  • 07/08/2024 17:52

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 22/07/2024 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7

  • 18/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2024 15:01

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 12:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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