02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 22:33

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
14/08/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
27/06/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036129-16.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: EDNA FERREIRA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 11/06/2025 - RECURSO INOMINADO
12/06/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036129-16.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EDNA FERREIRA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)SENTENÇAIsto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC, confirmando os efeitos da tutela anteriormente deferida, para condenar a entidade associativa requerida na declaração de inexistência de vínculo com a parte autora, bem como na restituição dos valores indevidamente debitados do benefício e no pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais. Condeno o INSS subsidiariamente à entidade associativa em tela. Sem custas nem honorários.

Defiro Assistência Judiciária Gratuita à parte autora.

Cálculos pelo requerido, nos termos da ADPF 219, observadas as diretrizes do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado e o cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.
09/06/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:11

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2025 16:43

Conclusos para julgamento
01/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
19/12/2024 11:10

Juntada de Petição
01/12/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7
12/11/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/11/2024 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 18:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:21

Concedida a tutela provisória
04/11/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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