01/09/2025 15:28

Baixa Definitiva
01/09/2025 15:27

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
08/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
07/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70
06/08/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 21:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 15:27

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021580-98.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ELIEDSON RANGELADVOGADO(A): LUAN MARQUES RANGEL (OAB ES030008)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAOADVOGADO(A): GABRIEL DE SÁ CABRAL (OAB DF061492)SENTENÇADispositivo Diante do exposto: a) JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com relação à ABAPEN, com fulcro no artigo 6º, inciso II, da Lei nº 10.259/2001 c/c o artigo 109, inciso I, da CF/88; b) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, em face da Caixa Econômica Federal, nos moldes do art. 487, I, CPC.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais.

Indefiro o pedido de Assistência judiciária gratuita.

Após o trânsito em julgado e cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:11

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 16:57

Juntada de Petição
14/02/2025 14:44

Conclusos para julgamento
14/02/2025 14:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/01/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 00:13

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/01/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
15/01/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 06:30

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:26

Determinada a intimação
07/11/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 18:39

Juntada de Petição
29/10/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 15:42

Juntada de Petição
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 13:42

Juntada de Petição
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
09/09/2024 15:06

Juntada de Petição
15/08/2024 14:30

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
31/07/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/07/2024 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/07/2024 13:59

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)
19/07/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 18:06

Não Concedida a tutela provisória
09/07/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 13:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04F para ESVITJE02F)
09/07/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/07/2024 13:10

Declarada incompetência
08/07/2024 18:05

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 18:04

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/07/2024 19:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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