30/06/2025 15:29

Baixa Definitiva
30/06/2025 15:28

Transitado em Julgado
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036428-90.2024.4.02.5001/ESAUTOR: DARLISON DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): Osny Barbosa Neto (OAB ES030782)ADVOGADO(A): GEISA COSTA DE JESUS ANDRADE (OAB ES030202)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPosto isto, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por reconhecer a incompetência deste Juízo para julgar esta demanda, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Sem custas e nem honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Indefiro a Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do Enunciado nº 38, FONAJEF.

Intimem-se.

Após o trânsito, dê-se baixa no processo e remetam-se os autos ao arquivo virtual.
09/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 09:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/02/2025 16:01

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/12/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
14/11/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 09:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA034009 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
13/11/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 18:20

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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