13/08/2025 10:52

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:52

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000641-21.2025.4.02.5112/RJAUTOR: DALVA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias úteis.

Intimem-se.
18/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 10:24

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 08:08

Juntada de Certidão
09/06/2025 08:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/06/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000641-21.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: DALVA OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 28/05/2025 - LAUDO PERICIAL
28/05/2025 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2025 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/04/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
14/04/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:14

Despacho
07/04/2025 07:28

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 18:15

Despacho
02/04/2025 09:48

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2025 13:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/03/2025 21:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 21:57

Despacho
31/03/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:57

Despacho
18/02/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 17:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003661-59.2021.4.02.5112/RJ - ref. ao(s) evento(s): 56
18/02/2025 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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