18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
10/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001482-95.2025.4.02.5118/RJ REQUERENTE: ROSANA JOIA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ225769) DESPACHO/DECISÃO I – Intime-se o INSS, uma vez mais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o julgado, com atendimento das obrigações determinadas na sentença do Evento 26, mediante informação dos valores devidos a título de atrasados, com atualização, nos termos do despacho anterior.

II – Cumprida a determinação anterior, dê-se vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.

III – Em não havendo oposição da parte autora, expeça-se requisição de pequeno valor em favor dela, com base no montante informado pela parte ré; e intimem-se as partes para ciência da referida expedição, na forma do artigo 12 da Resolução nº 822, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal.
08/09/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/09/2025 19:25

Determinada a intimação
08/09/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/08/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025 09:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
14/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/07/2025 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:52

Determinada a intimação
14/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/06/2025 14:49

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001482-95.2025.4.02.5118/RJAUTOR: ROSANA JOIA SILVAADVOGADO(A): ALEXANDRE ALVES SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ225769)SENTENÇADo exposto, ANULO DE OFÍCIO a sentença do Evento 17, passado a proferir nova sentença, nos seguintes termos: Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a pagar à parte autora o salário-maternidade por 120 dias em razão do nascimento de seu filho, devido desde a DER. Os valores em atraso devem ser corrigidos pela Tabela do CJF, desde quando efetivamente devidos, e acrescidos de juros moratórios calculados conforme os índices aplicáveis à caderneta de poupança, estes a partir da citação.

INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA pela ausencia de risco de dano.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
28/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos
27/05/2025 08:51

Conclusos para julgamento
27/05/2025 08:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2025 09:23

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 10:17

Conclusos para julgamento
25/04/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 08:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 14:18

Juntada de Petição
28/03/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2025 13:57

Juntada de Petição
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
20/02/2025 10:53

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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