TRF2 - 5003016-17.2024.4.02.5116

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/08/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

16/07/2025 00:00

Intimação

15/07/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025 13:51

Determinada a intimação

15/07/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2025 12:18

Determinada a intimação

27/05/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 10:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

16/05/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

16/05/2025 09:39

Transitado em Julgado

16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/04/2025 07:40

Negado seguimento a Recurso

02/04/2025 13:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/04/2025 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2025 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

19/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 12:20

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/03/2025 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/02/2025 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/02/2025 21:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/02/2025 06:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

06/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

04/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

09/12/2024 13:05

Juntada de Petição

06/12/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2024 11:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2024 18:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/12/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/12/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 153

22/11/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/11/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2024 11:13

Determinada a intimação

31/10/2024 12:16

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 10:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

28/10/2024 10:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

23/10/2024 11:48

Juntada de Petição

23/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado

22/10/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

26/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 12:31

Julgado improcedente o pedido

19/09/2024 12:12

Conclusos para julgamento

21/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

11/07/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

27/06/2024 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 19:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2024 19:03

Determinada a intimação

27/06/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2024 09:05

Distribuído por sorteio