05/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5071690-92.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MILENA FIGUEIREDO ALMEIDAADVOGADO(A): INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448)ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Evento 72: À parte exequente para resposta no prazo de 15 dias.
03/09/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:56

Despacho
02/09/2025 11:03

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/07/2025 22:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 22:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 21:35

Despacho
04/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071690-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MILENA FIGUEIREDO ALMEIDAADVOGADO(A): INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448)ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Evento 59.1: Defiro a dilação requerida pela parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se para ciência.
18/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:28

Despacho
17/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071690-92.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MILENA FIGUEIREDO ALMEIDAADVOGADO(A): INGRID SILVA SOUZA PERONI (OAB ES035448)ADVOGADO(A): LARISSA PORTUGAL GUIMARAES AMARAL VASCONCELOS (OAB ES009542) DESPACHO/DECISÃO Evento 52: À parte autora para manifestação no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
27/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:18

Determinada a intimação
27/05/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOEF07
27/05/2025 09:26

Transitado em Julgado - Data: 27/5/2025
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
08/04/2025 14:56

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/04/2025 09:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
07/04/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/04/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/04/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 11:53

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2025 21:07

Conclusos para julgamento
28/01/2025 21:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
28/01/2025 16:27

Juntada de Petição
27/01/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/12/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/12/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/12/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 22:35

Julgado improcedente o pedido
26/11/2024 13:32

Conclusos para julgamento
26/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/11/2024 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:12

Determinada a citação
21/11/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:53

Determinada a intimação
17/10/2024 22:09

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/09/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:57

Determinada a intimação
13/09/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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