22/08/2025 16:51

Baixa Definitiva
21/08/2025 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO43
21/08/2025 10:53

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/08/2025 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
25/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
08/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003237-82.2024.4.02.5121/RJ (Pauta: 151) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: GABRIEL FERREIRA PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCILENE DE FATIMA DOS SANTOS CARDOSO MINEIRO (OAB RJ237206) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR PERITO: ELISABETE ROCHA DO NASCIMENTO DE LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/07/2025 10:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2025 10:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 151
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 09:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003237-82.2024.4.02.5121/RJAUTOR: GABRIEL FERREIRA PINTOADVOGADO(A): LUCILENE DE FATIMA DOS SANTOS CARDOSO MINEIRO (OAB RJ237206)SENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 12:18

Julgado improcedente o pedido
24/01/2025 13:26

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/12/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43
25/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
26/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 11:07

Conclusos para julgamento
30/07/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/07/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/07/2024 10:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/07/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 06:45

Juntada de Petição
02/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
10/06/2024 10:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/05/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
17/05/2024 14:56

Juntada de Petição
17/05/2024 14:52

Juntada de Petição
16/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:17

Determinada a intimação
16/05/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 19:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 17:11

Juntada de Petição
09/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GABRIEL FERREIRA PINTO Data: 20/05/2024 às 08:30. Local: Consultório Dra Hanna - Rua Siqueira Campos, 43; Grupo 511 - Sala 10 - Copacabana Perito: HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR
08/05/2024 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 15:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:36

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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