21/06/2025 13:53

Baixa Definitiva
21/06/2025 13:51

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
17/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032749-49.2019.4.02.5101/RJEXECUTADO: ITAGUAI GESTAO EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): ANDERSON BAHIA DA SILVA (OAB RJ235726)SENTENÇAPara que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exequente no evento retro, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Custas ?ex lege?.

P.

I.
13/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 10:34

Conclusos para julgamento
05/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032749-49.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ITAGUAI GESTAO EMPRESARIAL LTDAADVOGADO(A): ANDERSON BAHIA DA SILVA (OAB RJ235726) DESPACHO/DECISÃO Preliminarmente, tendo em vista que não há comprovação de que a subscritora da procuração juntada aos autos possui poderes para outorgá-la, intime-se a executada para que regularize a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 104 e 105 do CPC.

Decorrido o prazo acima, sem que tenha ocorrido a regularização da representação processual, exclua-se o nome do advogado do cadastro de representação das partes.

Sem prejuízo do acima determinado e considerando a alegação de quitação do débito constante do evento 56, PET1, suspenda-se o cumprimento da decisão do evento 54, DESPADEC1 e intime-se a exequente para manifestação sobre a situação atualizada do débito, requerendo o que entender cabível.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/05/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/05/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 13:00

Determinada a intimação
14/05/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:05

Juntada de Petição
13/05/2025 18:01

Juntada de Petição
08/05/2025 11:11

Despacho
06/05/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 17:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2025 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 19:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/02/2025 19:56

Juntado(a)
10/02/2025 19:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:45

Decisão interlocutória
27/11/2024 23:30

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 23:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 16:44

Juntada de Petição
24/05/2021 21:17

Juntada de Petição
23/03/2021 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/03/2021 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/03/2021 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/03/2021 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2021 11:36

Decisão interlocutória
21/03/2021 20:55

Juntada de Petição
19/03/2021 20:53

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2021 20:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2021 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/02/2021 21:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 21:26

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
25/02/2021 21:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
25/02/2021 21:25

Juntado(a)
13/04/2020 14:05

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
20/12/2019 13:16

Despacho/Decisão - Interlocutória
19/12/2019 18:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/12/2019 18:54

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/12/2019 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2019 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/12/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 18:19

Juntada de Certidão
15/11/2019 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
04/10/2019 14:59

Juntada de Certidão
03/10/2019 15:24

Intimação por Edital
03/10/2019 13:01

Expedido Edital - citação
01/10/2019 18:39

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
30/09/2019 13:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/08/2019 19:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2019 19:17

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
02/08/2019 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
17/07/2019 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2019 19:20

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
15/07/2019 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
24/06/2019 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/06/2019 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2019 13:07

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/05/2019 12:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2019 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001117-80.2025.4.02.5105

Yasmin Noite Industria e Comercio de Rou...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andre Luis Belfort Carlos Maria

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5003184-36.2025.4.02.5002

Angenilza Fiorini Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009909-75.2024.4.02.5002

Nelson Marvila David

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5003955-44.2021.4.02.5005

Rosiane Aparecida Poubel Belato

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 5004466-37.2024.4.02.5102

Lucas Pereira Ramos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/04/2024 18:45

Exibir Processo