STJ - 5006650-71.2021.4.02.5101

22/11/2023 17:34

Transitado em Julgado em 13/11/2023

22/09/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958155/2023

22/09/2023 19:57

Protocolizada Petição 958155/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

21/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 381431/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0381431 - AgInt no AREsp 2302464 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00381431/2023 - AgInt no AREsp 2302464/RJ

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00381431/2023 - AgInt no AREsp 2302464/RJ

18/05/2023 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/05/2023 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/05/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito

09/05/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/05/2023 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 422553/2023

08/05/2023 18:01

Protocolizada Petição 422553/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023

28/04/2023 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2023 Petição Nº 381431/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2023 17:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 381431/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 381431/2023

27/04/2023 16:32

Protocolizada Petição 381431/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2023

13/04/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

11/04/2023 22:02

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/03/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/02/2023 16:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO