TRF2 - 5006650-71.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDA CAVALCANTE ANTUNES DA SILVA

CPF *67.***.*49-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 12:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 07/03/2024 10:31

    Recebidos os autos do STF

  • 23/02/2023 17:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/02/2023 17:16

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/02/2023 17:14

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 17:48

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:55

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2023 14:01

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 13/02/2023 14:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 11/02/2023 13:15

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/01/2023 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/01/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 09/01/2023 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/01/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2022 07:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/12/2022 18:19

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/12/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/12/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:08

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/09/2022 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 16/09/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 15:35

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 16/09/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 26/08/2022 19:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/08/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/08/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/08/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 24/08/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 03/08/2022 21:39

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/07/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/07/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/07/2022 18:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 18:27

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 13/07/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/07/2022 19:37

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 19:37

    Juntada de Petição

  • 11/07/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2022 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/07/2022 11:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/07/2022 15:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/06/2022 17:03

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 17:03

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 14/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5006650-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: FERNANDA CAVALCANTE ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA BITTENCOURT DO NASCIMENTO (OAB RJ230789) ADVOGADO: JOAO BOSCO WON HELD GONCALVES DE FREITAS FILHO (OAB RJ131907) ADVOGADO: JULIANA SANT'ANA GUIMARÃES MOURA (OAB RJ229248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 13/06/2022 17:54

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 15:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022

  • 13/06/2022 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/06/2022 15:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 09/06/2022 18:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 09/06/2022 16:30

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16

  • 09/06/2022 16:29

    Retirado de pauta

  • 09/06/2022 15:50

    Juntada de Petição

  • 02/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00:00</b>

  • 01/06/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 179

  • 31/05/2022 14:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 31/03/2022 20:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16

  • 31/03/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/03/2022 18:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 30/03/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/03/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2022 19:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 23/03/2022 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2022 12:13

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 17/02/2022 19:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50017139220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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