04/09/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
14/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040779-97.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: GIL FELISBERTO DE ASSIS FILHOADVOGADO(A): JULIA SIQUEIRA PAIVA (OAB RJ203315)ADVOGADO(A): PAULO JOSE BASTOS COSENZA (OAB RJ174074)DESPACHO/DECISÃOAo(à) Exequente sobre a petição no ev. 100.1 .
13/08/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/08/2025 11:23

Determinada a intimação
05/08/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
25/07/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
25/07/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
24/07/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 00:27

Determinada a intimação
23/07/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
14/07/2025 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/07/2025 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106
03/07/2025 16:44

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
03/07/2025 16:30

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 16:34

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 16:20

Juntada de peças digitalizadas
02/07/2025 16:18

Determinada a intimação
02/07/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 15:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2025 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/07/2025 13:37

Determinada a intimação
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 18:07

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 18:07

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 18:03

Juntada de peças digitalizadas
30/06/2025 13:44

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/06/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/06/2025 18:22

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 14:11

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 18:10

Juntada de peças digitalizadas
24/06/2025 14:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
24/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
23/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040779-97.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: GIL FELISBERTO DE ASSIS FILHOADVOGADO(A): JULIA SIQUEIRA PAIVA (OAB RJ203315)ADVOGADO(A): PAULO JOSE BASTOS COSENZA (OAB RJ174074)DESPACHO/DECISÃOEvento 71 - Permanece ausente a comprovação de qualquer hipótese de impenhorabilidade da quantia bloqueada, conforme já explicitado nas r. decisões anteriores nos eventos 53.1 e 60.1, ademais opondo-se a Exequente (evento 78.1), razões por que indefiro o novo pedido do Executado de levantamento do valor penhorado por meio do sistema SISBAJUD.

Ciente(s) desta decisão, fica(m) o(a,s) Executado(a,s) também intimado(a,s) da penhora realizada nos autos e de seu(s) prazo(s) de 30 (trinta) dias para opor(em) embargos; tratando-se de penhora constituída em dinheiro, no montante correspondente a R$ 15.347,11 (quinze mil trezentos e quarenta e sete reais e onze centavos), bloqueados por meio do SISBAJUD.

Evento 78 - Defiro o pedido da Exequente de penhora do valor recebido mensalmente pelo Executado proveniente de seu imóvel alugado, constante no contrato de locação residencial trazido aos autos (evento 56.8), até o limite da dívida objeto desta execução, eis que comprovado nos autos não ser essa a sua única fonte de renda (eventos 56.2 e 56.3).
18/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 19:13

Determinada a intimação
18/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040779-97.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: GIL FELISBERTO DE ASSIS FILHOADVOGADO(A): JULIA SIQUEIRA PAIVA (OAB RJ203315)ADVOGADO(A): PAULO JOSE BASTOS COSENZA (OAB RJ174074)DESPACHO/DECISÃOIndefiro, por ora, o pedido do Exequente de transformação em pagamento definitivo do valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD dê-se vista ao ICMBIO para que se manifeste sobre os argumentos vindos com as petições nos eventos 56 e 71
05/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:28

Determinada a intimação
04/06/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/05/2025 12:08

Juntado(a)
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040779-97.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: GIL FELISBERTO DE ASSIS FILHOADVOGADO(A): JULIA SIQUEIRA PAIVA (OAB RJ203315)ADVOGADO(A): PAULO JOSE BASTOS COSENZA (OAB RJ174074) DESPACHO/DECISÃO evento 56, DOC1 - Em vista de as alegações e documentos apresentados demonstrarem a inadequação da constrição incidente sobre quantia(s) depositada(s) na(s) seguinte(s) conta(s) corrente, titularizada(s) por GIL FELISBERTO DE ASSIS FILHO, conforme ressalvas já contidas na decisão que determinou o bloqueio SISBAJUD, ora comande(m)-se o(s) seu(s) desbloqueio(s): BancoAgênciaConta CorrenteValorBANCO BRADESCO79517111-5R$ 24.457,20

Por outro lado, indefiro o desbloqueio do saldo remanescente no valor de R$ 15.347,11, depositado no Banco Santander, eis que ausente extrato bancário completo da conta atingida, referente ao período do bloqueio SISBAJUD (ABR e MAI/2025), conforme já explicitado na decisão do evento 53, sendo certo que o referido contrato de locação residencial refere-se ao mês de Fev/25, período anterior ao bloqueio efetivado pelo sistema SISBAJUD.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 13:17

Juntada de peças digitalizadas
15/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 13:01

Determinada a intimação
14/05/2025 13:32

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/05/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/05/2025 16:48

Juntada de Petição
12/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:42

Determinada a intimação
08/05/2025 18:24

Juntada de Petição
08/05/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 12:02

Juntado(a)
06/05/2025 12:22

Decisão interlocutória
27/03/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 16:15

Determinada a intimação
18/02/2025 11:46

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/01/2025 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
05/11/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2024 13:19

Determinada a intimação
04/11/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 15:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
04/11/2024 15:44

Juntada de Petição
24/10/2024 18:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
21/10/2024 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
16/10/2024 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/10/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 17:48

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
11/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 10:03

Determinada a intimação
09/10/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 12:31

Determinada a intimação
30/09/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 16:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
23/08/2024 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/08/2024 15:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/08/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 01:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 11:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/07/2024 15:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/06/2024 17:01

Determinada a citação
17/06/2024 10:24

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 21:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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