TRF2 - 5002950-70.2024.4.02.5105
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/09/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
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17/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002950-70.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JOAO CARLOS FALCAOADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pela parte autora, haja vista que, conforme demonstrativo de transferência acostado ao evento 49, os valores estão disponíveis para levantamento, podendo o credor se dirigir a qualquer agência do Banco do Brasil para o respectivo resgate, sem prova nos autos de negativa da instituição financeira.
Decorrido o prazo do evento 52, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa.
Expedientes necessários.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
16/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2025 14:32
Determinada a intimação
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11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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03/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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02/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002950-70.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JOAO CARLOS FALCAOADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
01/09/2025 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 00:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 00:28
Ato ordinatório praticado
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31/08/2025 18:22
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148030-25.2025.4.02.9666/TRF (JOAO CARLOS FALCAO)
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02/07/2025 13:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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02/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-69 processada no TRF2 com o no. 51480302520254029666/TRF (JOAO CARLOS FALCAO)
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01/07/2025 08:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-69
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01/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/06/2025 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002950-70.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: JOAO CARLOS FALCAOADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 09/06/2025 - Juntado(a) -
09/06/2025 11:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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09/06/2025 10:58
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-69
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09/06/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002950-70.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: JOAO CARLOS FALCAOADVOGADO(A): RONI ESCOBÁ HENRIQUES JUNIOR (OAB RJ245671) ATO ORDINATÓRIO Na forma determinada no dispositivo da sentença, dê-se vista à parte requerente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, a propósito do aduzido pela autarquia previdenciária no evento 31, bem como acerca dos cálculos de liquidação apresentados por ela.
Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica. -
29/05/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/04/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 15:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/04/2025 04:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/04/2025 21:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/04/2025 12:11
Juntada de Petição
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14/04/2025 22:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/04/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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02/04/2025 13:38
Juntada de Certidão
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02/04/2025 13:37
Transitado em Julgado - Data: 02/04/2025
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02/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2025 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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17/02/2025 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/02/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/02/2025 10:43
Julgado procedente o pedido
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28/01/2025 14:26
Conclusos para julgamento
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28/01/2025 14:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
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28/01/2025 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/01/2025 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2024 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/12/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 13:04
Decisão interlocutória
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02/12/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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