06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009397-61.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: SIMONE APARECIDA MELO AMORAADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRAADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEMATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
27/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-68
27/08/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/07/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 15:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
07/07/2025 15:03

Determinada a intimação
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009397-61.2025.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: SIMONE APARECIDA MELO AMORAADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 06/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2025 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/07/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
06/07/2025 11:09

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 11:09

Juntada de Petição
01/07/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 13:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/06/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
30/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009397-61.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SIMONE APARECIDA MELO AMORAADVOGADO(A): GISELLE CUNHA LOUVEM (OAB ES017233)ADVOGADO(A): TATIANA DE BARROS NOGUEIRA OLIVEIRA (OAB ES020665)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
26/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
26/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:58

Homologada a Transação
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 18:35

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 07:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 07:27

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 15:44

Juntado(a)
11/04/2025 15:41

Juntado(a)
10/04/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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