27/08/2025 19:41

Baixa Definitiva
01/08/2025 11:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000661-23.2013.4.02.5111/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 33, 44
01/08/2025 11:48

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 21:27

Juntada de Petição
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018638-50.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JOSE CARLOS DE LIMA E SILVAADVOGADO(A): LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (OAB RJ098045)SENTENÇADiante do exposto, DECLARO A EXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA e , com fundamento no artigo 485, V, do CPC, JULGO EXTINTOS os presentes Embargos à Execução Fiscal sem resolução do mérito.

Deixo de condenar a Embargante em honorários advocatícios, uma vez que há encargos na certidão de dívida ativa.
06/06/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 06:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2025 06:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/04/2025 15:45

Conclusos para julgamento
16/04/2025 15:56

Juntada de Petição
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:25

Decisão interlocutória
14/04/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/04/2025 14:37

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:34

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/04/2025 09:41

Juntada de Petição
27/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 09:22

Decisão interlocutória
25/03/2025 01:33

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/03/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 23:03

Juntada de Petição
20/03/2025 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 11:21

Decisão interlocutória
03/03/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 14:44

Distribuído por dependência - Número: 00006612320134025111/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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