08/07/2025 16:13

Juntado(a)
08/07/2025 16:12

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091745-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALBERTO BRITTO SANCHES FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Evento 51: defiro o requerimento de separação de honorários contratuais. À Secretaria para cumprir o determinado no Evento 46, cadastrando a requisição.

Rio de Janeiro, 18/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
18/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2025 18:50

Despacho
18/06/2025 09:49

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 14:26

Juntada de Petição
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5091745-64.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ALBERTO BRITTO SANCHES FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Evento 42: indefiro o requerimento de separação de honorários contratuais, uma vez que não há o comprometimento das duas partes no instrumento, visto ser somente o outorgante que firma as declarações no instrumento consignadas.

Evento 44: assiste razão à ré. À Secretaria para retificar a requisição de pagamento, tomando-se por base a planilha do Evento 8, Anexo 2, que contém o deságio e os honorários de sucumbência, ambos parte do acordo homologado em sentença definitiva.

Rio de Janeiro, 03/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
05/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:03

Determinada a intimação
03/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5091745-64.2024.4.02.5101/RJRELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCIEXEQUENTE: ALBERTO BRITTO SANCHES FERNANDESADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RS059893)ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 12:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-18
26/05/2025 12:37

Determinada a intimação
22/05/2025 16:52

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:51

Juntado(a)
22/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
17/04/2025 16:33

Juntada de Petição
29/01/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
17/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 14:15

Despacho
17/12/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:43

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 10:00

Juntada de Petição
06/12/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/12/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 20:17

Homologada a Transação
02/12/2024 19:27

Conclusos para julgamento
02/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:26

Determinada a intimação
27/11/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Integrais - R$ 10,64 em 22/11/2024 Número de referência: 1252343
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/11/2024 10:29

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 18:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 18:10

Determinada a citação
08/11/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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