11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
07/09/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
07/09/2025 13:39

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-46 processada no TRF2 com o no. 51737932820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-46 processada no TRF2 com o no. 51737924320254029666/TRF (CLAUDIA DE PAULA E SILVA GONCALVES)
05/09/2025 18:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-46
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000328-84.2025.4.02.5104/RJRELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓESREQUERENTE: CLAUDIA DE PAULA E SILVA GONCALVESADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-46
15/08/2025 16:44

Juntada de Petição
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/07/2025 18:27

Determinada a intimação
24/07/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000328-84.2025.4.02.5104/RJ REQUERENTE: CLAUDIA DE PAULA E SILVA GONCALVESADVOGADO(A): REGINA BATISTA GONCALO VIANNA (OAB RJ060268) DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista o trânsito em julgado e as informações que demonstram o cumprimento da obrigação de fazer, por força da Tutela concedida, prossiga observando-se a chamada "execução invertida", considerando que a apresentação de cálculos pelo devedor pode ensejar o pagamento voluntário do débito, trazendo celeridade à execução.

Assim, intime-se o INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça o demonstrativo dos cálculos que entende correto a título de diferenças em atraso no benefício, observados os parâmetros estabelecidos na sentença.

Na planilha de cálculos deverá ser apresentado o valor do principal corrigido; o valor dos juros, exceto selic (até 11/2021); o valor dos juros selic; e, valor total da requisição, nos termos da Res. 822/2023, do CJF.

II - Apresentados os cálculos pelo INSS, expeça(m)-se a(s) Requisição(ões) de Pagamento em favor da parte autora, dando-se vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias, em cumprimento ao disposto no art. 12 da Resolução nº 822/2023 do CJF, oportunidade em que as mesmas poderão, querendo, apresentar eventual impugnação aos cálculos, sob pena de preclusão.

III - Expeça a Secretaria RPV relativo aos honorários sucumbenciais, caso assim determinado pela Turma Recursal.

IV - Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao envio do(s) requisitório(s) ao TRF-2ª Região, certificando-se, posteriormente, nos autos a efetivação do envio, tão logo este se dê.

V - Com o cumprimento do acima determinado, tenho por satisfeita a prestação jurisdicional, ficando a cargo de cada beneficiário o acompanhamento do depósito do respectivo valor, no site www.trf2.jus.br.

VI - Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 11:21

Determinada a intimação
30/05/2025 21:32

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 21:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/05/2025 21:30

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
13/05/2025 05:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/05/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
28/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
28/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 14:44

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2025 10:34

Conclusos para julgamento
24/04/2025 15:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/04/2025 11:13

Juntada de Petição
22/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 17:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 16:34

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-VR para RJVRE05F)
14/04/2025 16:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/04/2025 09:59

Juntada de Petição
12/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 11 e 13
06/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 15:23

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLAUDIA DE PAULA E SILVA GONCALVES <br/> Data: 18/03/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Volta Redonda- Sala 02 - Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado – Volta Redonda – RJ <br/>
07/02/2025 15:11

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJVRE05F para CEPERJA-VR)
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 17:26

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 16:16

Juntado(a)
06/02/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 20:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/01/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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