TRF2 - 5036953-09.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:56
Baixa Definitiva
-
05/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
02/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2025 18:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
01/09/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 18:18
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159700-60.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRA)
-
31/07/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-77 processada no TRF2 com o no. 51597006020254029666/TRF (MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRA)
-
29/07/2025 12:12
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-77
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
19/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036953-09.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRAADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682)ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
09/07/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 10:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-77
-
08/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
30/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036953-09.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRAADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682)ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em cinco dias, apresentar eventual contrato de honorários de prestação de serviços advocatícios.
Decorrido o prazo, o requisitório será imediatamente expedido e encaminhado para o tribunal. -
26/06/2025 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
09/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
06/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
-
06/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036953-09.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARCIA MARIA DO ROSARIO PEREIRAADVOGADO(A): RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB ES020682)ADVOGADO(A): CAMILA OLIVEIRA PELUSO VENENO (OAB ES022756)ADVOGADO(A): SAULA FELICIO GAMA (OAB ES017570) DESPACHO/DECISÃO A autora ajuizou a presente ação representada pelas advogadas CAMILA OLIVEIRA PELUSO, RAYANE CASTELAN RAMOS DE OLIVEIRA e SAULA FELICIO GAMA (evento 1, PROC1).
As advogadas constituem a sociedade de advogados CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA (evento 62, CONTRSOCIAL3).
No evento 62, PET1 a advogada Rayane alegou a falta de repasses financeiros dentro da sociedade de advogados e solicitou o destacamento de seu percentual na RPV que ainda será expedida.
De outro lado, as advogadas Camila e Saula, alegaram que “conforme já comprovado em outros processos, as alegações da dra.
Rayane Castelan não passam de meras inverdades sem comprovações, e nos autos em questão, não há o que se falar em destaque de honorários, já que a parte REQUERENTE já honrou seu compromisso com as contratadas.
Sendo assim, requer desde já que o RPV seja expedido tão somente em nome da parte REQUERENTE” (evento 81, PET1).
A discussão em torno dos honorários advocatícios extrapola a competência deste juizado.
Registro, por oportuno, que os honorários advocatícios deverão ser rateados extraprocessualmente.
Nesse contexto, determino a expedição de RPV relativa aos honorários advocatícios em nome da sociedade de advogados CASTELAN, GAMA E PELUSO ADVOCACIA E CONSULTORIA.
Quaisquer questionamentos em relação ao rateio do valor entre as advogadas deverão ser dirimidos perante o foro estadual competente.
Após o depósito, arquive-se. -
05/06/2025 09:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 09:51
Decisão interlocutória
-
03/06/2025 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
27/05/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
23/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 14:17
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/05/2025 08:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/04/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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08/04/2025 08:58
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
08/04/2025 08:58
Determinada a intimação
-
07/04/2025 10:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/04/2025 10:05
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 10:05
Juntada de Petição
-
04/04/2025 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
02/04/2025 17:11
Juntada de Petição
-
27/03/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
11/02/2025 01:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
11/02/2025 01:02
Transitado em Julgado
-
11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
-
17/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
17/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2025 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/01/2025 15:27
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/10/2024 16:59
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 16:57
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 02/10/2024 15:30. Refer. Evento 40
-
07/10/2024 16:54
Juntada de peças digitalizadas
-
03/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
13/09/2024 14:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
-
11/09/2024 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
29/08/2024 12:02
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
26/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
26/08/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
26/08/2024 16:24
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 16:20
Audiência de Conciliação redesignada - Local Sala de Audiências do 3º JEF - 02/10/2024 15:30. Refer. Evento 30
-
06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
04/07/2024 13:15
Despacho
-
03/07/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2024 14:59
Juntada de Certidão
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
05/06/2024 18:44
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
05/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
05/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
05/06/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 18:41
Audiência de Conciliação redesignada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 05/07/2024 16:00. Refer. Evento 24
-
04/06/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
29/04/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
29/04/2024 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
29/04/2024 23:08
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 22:55
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 06/06/2024 15:00
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
22/02/2024 14:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
21/02/2024 16:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2024 18:59
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 17
-
05/02/2024 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
15/12/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
14/12/2023 13:22
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
04/12/2023 18:05
Despacho
-
01/12/2023 19:00
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 18:59
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
24/10/2023 13:07
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/10/2023 20:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/10/2023 20:23
Despacho
-
18/10/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2023 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 20:16
Determinada a intimação
-
21/09/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2023 16:40
Juntado(a)
-
20/09/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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