13/08/2025 11:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065996-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TEREZA CRISTINA VIEIRA DE MELOADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930)SENTENÇADiante do exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e confirmo a sentença do evento 12.

Publique-se.

Intimem-se.
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 11:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 16:27

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065996-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: TEREZA CRISTINA VIEIRA DE MELOADVOGADO(A): GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
26/05/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 12:38

Julgado improcedente o pedido
07/01/2025 16:22

Conclusos para julgamento
03/01/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/12/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/12/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
31/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 22:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 22:37

Determinada a intimação
15/10/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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