19/09/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033613-23.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ONEZIO VIRGINIO DE LIMAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a cumprir a decisão administrativa que determinou a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, mediante a reafirmação da DER para o dia 31/12/2023.
16/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 15:51

Julgado procedente o pedido
04/09/2025 17:35

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:13

Juntado(a)
03/09/2025 15:19

Juntado(a)
02/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/09/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/08/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/08/2025 08:26

Determinada a intimação
25/08/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 12:27

Juntado(a)
18/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/06/2025 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033613-23.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ONEZIO VIRGINIO DE LIMAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) DESPACHO/DECISÃO Diante da informação de que, em 23/05/2025, foi proferida sentença em mandado de segurança determinando ao Conselho de Recursos da Previdência Social a análise do recurso interposto pelo INSS (evento 26, SENT2), mantenho a suspensão do presente feito já determinada no evento 14, DESPADEC1 até a conclusão do julgamento daquele recurso administrativo.
05/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:51

Decisão interlocutória
03/06/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011974-12.2025.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 33
03/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
20/12/2024 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/04/2025
20/12/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/04/2025 até 18/04/2025
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 14:35

Despacho
05/12/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 14:05

Juntada de Petição
21/11/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/11/2024 12:31

Determinada a intimação
21/11/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 11:32

Juntado(a)
21/11/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 13:50

Não Concedida a tutela provisória
11/10/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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