12/09/2025 17:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
12/09/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
26/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 20:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 12:29

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
20/08/2025 11:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PROCURADOR FAZENDA NACIONAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2025 07:48

Concedida a Segurança
21/07/2025 14:31

Conclusos para julgamento
03/07/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 06:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/06/2025 17:29

Juntada de Petição
10/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 19:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
09/06/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5052054-09.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: D.S.

DA COSTA COMERCIO DE PLANTAS ORNAMENTAISADVOGADO(A): BIANCA BRINKER FELTES (OAB RS129935) DESPACHO/DECISÃO Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.

Retifique-se a autuação para constar, além do Procurador da Fazenda Nacional, o Delegado da Receita Federal em Niterói, diante do domicílio da empresa impetrante (evento 1, OUT7).

Notifiquem-se as autoridades impetrada para prestarem as informações cabíveis, no prazo legal.

Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, para ciência do feito, na forma do art. 7º, II da Lei nº 12.016/2009.

Após, ao Ministério Público Federal.
06/06/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2025 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
06/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
06/06/2025 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 07:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
05/06/2025 15:59

Despacho
05/06/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
29/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:27

Determinada a intimação
29/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
29/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
28/05/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:15

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
27/05/2025 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2025 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001899-24.2024.4.02.5105

Maria Margareth de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 5012935-52.2024.4.02.0000

Erick Lobo Abercrombie

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2025 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5083295-35.2024.4.02.5101

Sebastiao Francisco Junior

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5057295-32.2023.4.02.5101

Clea Ferreira Sangirardi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5077929-15.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Trace Device Teleinformatica LTDA

Advogado: Joao Luiz do Amaral Vergueiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo