09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/08/2025 12:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-43
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061091-94.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCELO DE ALMEIDA VIEGAS LOPESADVOGADO(A): EMILIAM ALVES DA SILVA (OAB RJ188160) DESPACHO/DECISÃO Evento 56.

Trata-se de impugnação a cumprimento de sentença oferecida pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual alega excesso na execução no montante de R$ 25.780,89.

Intimada a parte exequente, essa apresentou manifestação divergindo das alegações do executado.

Os autos foram remetidos à Seção de Contadoria.

Cálculos apresentados sob evento 70, em relação ao qual ambas as partes apresentaram concordância (eventos 76 e 78). É o relatório.

Passo a decidir.

Considerando que ambas as partes concordaram com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, que indicou como correto o montante total de R$490.313,76, devem prevalecer os cálculos apresentados pela Subsecretaria de Cálculo Judicial, prosseguindo a execução com base no montante apurado.

Isso posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial no evento 63 e REJEITO A IMPUGNAÇÃO para determinar o prosseguimento da execução no valor de R$490.313,76, atualizados até 05/2025.

Preclusa a presente decisão, cadastradas as requisições, observado os honorários fixados no evento 36, dê-se vista às partes, nos termos da Resolução nº CJF-RES-2017/00458.

Após, nada sendo requerido, à secretaria para conferência das requisições e envio para Tribunal Regional Federal da 2º Região.
16/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:04

Decisão interlocutória
13/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5061091-94.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTIEXEQUENTE: MARCELO DE ALMEIDA VIEGAS LOPESADVOGADO(A): EMILIAM ALVES DA SILVA (OAB RJ188160)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 27/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 68 - 20/05/2025 - Determinada a intimação
27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO18
20/05/2025 17:08

Remetidos os Autos - RJRIO18 -> RJRIOSECONT
20/05/2025 15:22

Determinada a intimação
20/05/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/04/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 10:08

Decisão interlocutória
03/04/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 17:07

Juntada de Petição
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
12/03/2025 14:05

Determinada a intimação
12/03/2025 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/03/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 17:32

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/03/2025 15:47

Juntada de Petição
28/02/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/02/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 10:38

Juntada de Petição
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
12/12/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
12/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 11:08

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 13:09

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/11/2024 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/11/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 09:45

Determinada a intimação
14/11/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/10/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/10/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 21
18/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/10/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/10/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:01

Juntada de Petição
27/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/09/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 11:42

Não Concedida a tutela provisória
05/09/2024 10:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DE ALMEIDA VIEGAS LOPES <br/> Data: 07/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARCI
03/09/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 11:07

Determinada a intimação
23/08/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00