27/06/2025 10:32

Baixa Definitiva
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006470-58.2022.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ELENITA PINHEIRO DOS SANTOSADVOGADO(A): RAQUEL KALINKA DE AGUIAR (OAB RJ174959)ADVOGADO(A): PATRICIA BAPTISTA OLIVEIRA (OAB RJ204324)ADVOGADO(A): BRUNA CAMARGO DA SILVA (OAB RJ232906) DESPACHO/DECISÃO Evento 81, PARECERTEC2: manifeste-se a autora sobre o parecer do INSS, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
06/06/2025 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 07:09

Determinada a intimação
05/06/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:58

Juntada de Petição
14/02/2025 16:34

Juntada de Petição
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
29/01/2025 10:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/01/2025 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/01/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
04/01/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/12/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/12/2024 19:07

Despacho
02/12/2024 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/10/2024 12:31

Juntada de Petição
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/08/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/08/2024 15:09

Determinada a intimação
23/08/2024 14:56

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 16:12

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 08:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIOJE16
29/07/2024 08:59

Transitado em Julgado - Data: 29/7/2024
27/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
25/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido em parte
23/06/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 13:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
14/05/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
09/05/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/04/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
24/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/02/2024 20:37

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/01/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 21:18

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 21:15

Conclusos para julgamento
25/01/2024 21:14

Juntado(a)
24/01/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/01/2024 16:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/01/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/12/2023 17:24

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala Virtual - ZOOM Meetings - 24/01/2024 14:00
07/12/2023 17:18

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências-Videoconferência- 13/14JEF - 24/01/2024 14:00
07/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/12/2023 17:16

Determinada a intimação
07/12/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência
09/08/2023 15:40

Conclusos para julgamento
23/05/2023 14:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
19/05/2023 10:54

Juntada de Petição
16/05/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/05/2023 15:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
10/05/2023 14:09

Despacho
10/05/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/02/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
05/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/11/2022 22:00

Juntada de Petição
11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 08:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
21/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
08/09/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/09/2022 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 19:52

Determinada a citação
08/09/2022 15:11

Juntado(a)
08/09/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2022 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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